O Banco Central (BC) vai submeter à audiência pública duas propostas regulatórias tratando da responsabilidade
socioambiental das instituições financeiras. A informação foi dada
nesta quarta-feira (13) pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, em
palestra dada no terceiro dia do ciclo de debates Brasil Sustentável – O
Caminho para o Desenvolvimento.
O ciclo de debates
é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, no Jardim Botânico, no
âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável – Rio+20. Tombini esclareceu que a primeira proposta visa a
estabelecer a obrigatoriedade de as instituições financeiras adotarem
uma política de responsabilidade socioambiental compatível com seu porte
e com a complexidade de seus produtos e serviços, devendo estar
alinhada a sua política estratégica.
“Destacam-se a necessidade de mensurar os impactos socioambientais
dos produtos e serviços ofertados, a adequação dos produtos às demandas
dos clientes e usuários, bem como o gerenciamento do risco
socioambiental. O estabelecimento de tal prática funcionará como um
incentivo adicional para o aumento de eficiência, diminuição de custos e
ganhos de produtividade”, acredita.
Já a segunda norma
visa a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação anual, pelas
instituições financeiras, de relatório contendo as informações
relacionadas às práticas adotadas no âmbito da política de
responsabilidade socioambiental da instituição. “Esse relatório deverá
ser elaborado em conformidade com as melhores práticas internacionais,
de modo a evidenciar para a sociedade, de forma clara, a relação da
instituição com suas partes interessadas”.
O presidente do
BC disse, em seu discurso, que os desafios ainda são grandes e que a
Rio+20 é um importante fórum para se discutir, inclusive, formas de
aperfeiçoamento da participação do sistema financeiro para assegurar o
desenvolvimento sustentável.
Tombini disse acreditar “no potencial transformador propiciado pelas
ações, no âmbito do sistema financeiro, na direção de um modelo de
desenvolvimento que seja economicamente viável, ambientalmente
sustentável e socialmente justo”.
Segundo ele, a atuação
pró-ativa e inovadora de várias instituições financeiras evidenciam
clara percepção da necessidade de uma abordagem que incorpore tais
preocupações ambientais e sociais em seus planos de negócios. “As
medidas agora propostas fortalecem tal evolução das instituições
financeiras no sentido desse novo modelo organizacional”.
Tombini
lembrou, ainda, que o BC e o Ministério do Meio Ambiente estabeleceram,
em 2010, um acordo de cooperação técnica, com resultados na área do
desenvolvimento socioambiental. “Esse trabalho conjunto tem contribuído
para a construção de uma rede de cooperação institucional, no governo e
no setor privado, permitindo um constante diálogo com a indústria
financeira, particularmente no que toca ao engajamento em fóruns de
discussão e em outros importantes encontros”.
Fonte: JB
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