24 de nov. de 2011

Uma política de resíduos para São Paulo

Empresas, sociedade civil e governo debatem a Política Municipal de Resíduos Sólidos da capital e propõem um fórum para acompanhar sua implantação.


Está provado que cada resíduo tem seu valor. É possível trabalhar para reduzir o descarte, aumentar a reutilização e reciclar o que for possível. A ideia é recuperar e tratar adequadamente as matérias-primas que podem voltar para as cadeias produtivas, como papéis, plásticos, metais e vidros, transformar os resíduos orgânicos em adubos e só então encaminhar para aterros sanitários aquilo que realmente é inservível. No entanto, para que seja criada uma real cadeia de valor para os resíduos sólidos é importante uma reestruturação dessa cadeia produtiva, introduzindo conceitos de produção eficiente, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa dos resíduos.

Foi para discutir esses aspectos em relação à cidade de São Paulo que especialistas se reuniram na manhã da última quinta-feira (17/11), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), para o seminário "Resíduos Sólidos e a Cidade: os Desafios para São Paulo", uma iniciativa do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo, em parceria com o Instituto Ethos, a Rede Nossa São Paulo e a Fecomércio-SP.

“Os recursos naturais são limitados. As atividades econômicas modificam o funcionamento da natureza. As empresas podem prejudicar, mas também podem ser parceiras para as soluções dos problemas no meio ambiente.” Foi com estas palavras que o vice-presidente executivo do Instituto Ethos, Paulo Itacarambi, abriu o seminário. Para ele, a economia precisa ser includente, verde e responsável. “Já está claro que muitas empresas estão vendo a sustentabilidade como uma oportunidade”, disse.

Representando a Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew lembrou que o processo de desenvolvimento hoje é insustentável. “O setor empresarial tem uma grande responsabilidade para atingirmos o modelo de desenvolvimento que queremos”, defendeu. Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Câmara Municipal de São Paulo revelou que o recolhimento dos materiais passíveis de ser reciclados, ou seja, a coleta seletiva, é uma das prioridades da população.

O secretário-adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Rubens Rizek, esteve no evento e defendeu a participação das empresas na construção das normas a serem seguidas pelo Plano Municipal de Resíduos Sólidos. “É inteligente que os empresários participem desta etapa do processo, pois quando o plano for implantado todos deverão cumpri-lo”.

Rizek destacou ainda a participação da sociedade civil no trabalho. “As ONGs sérias devem ter todo o apoio do gestor público. Elas estão na ponta, ajudando o governo a minimizar os problemas”, explicou. Segundo o gestor, uma das metas para 2014 no Estado será a não comercialização de produtos que não tenham certificado a logística da cadeia reversa.

Contexto de resíduos sólidos na cidade

A cidade de São Paulo gera, em média, 17 mil toneladas de lixo diariamente (lixo residencial, de saúde, restos de feiras, podas de árvores, entulho etc.). Cada cidadão produz 1,5 quilo por dia. Só de resíduos domiciliares são coletadas quase10 mil toneladas. Destas, 7% vão para as 21 cooperativas de catadores conveniadas com a prefeitura para serem reciclados. As informações são do representante da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Santana. Segundo ele, dos 96 distritos existentes no município, 74 são contemplados pela coleta de materiais recicláveis, mas nem todos os munícipes têm acesso à coleta seletiva. Em 2010, o material coletado por meio do programa de coleta seletiva representou apenas a média de 155 toneladas por dia. Ricardo informou ainda que, para a cidade atender às normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente, 10% de todos os entulhos terão de ser reciclados.

Segundo Eduardo Ferreira de Paula, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, há cerca de 20 mil catadores trabalhando “de forma desumana” na cidade. “O coletor não quer ficar em uma fábrica separando lixos, e sim nas ruas, junto à população, fazendo coleta de porta em porta e incentivando a educação ambiental”, afirmou. O ativista informou que atua há 21 anos como catador de materiais recicláveis, um trabalho que oito anos atrás não existia oficialmente. “Reconhecemos a importância econômica do nosso trabalho e por isso queremos participar da elaboração das políticas públicas para inclusão dos catadores”, defendeu. “Queremos apenas somar forças para ajudar a população a entender que o lixo tem seu valor.”

Diferentemente do que disse Ricardo Santana, da Secretaria de Serviços, o catador afirmou que apenas 1% dos resíduos produzidos em São Paulo é reciclado.

Também participaram do debate Luciana Ziglio, do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Marina Moscovi Mendes, da Remari Comercial, e Nina Orlow, da Rede Nossa São Paulo.

Luciana explicou que o Cempre trabalha para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de lixo, por meio de publicações, pesquisas técnicas, seminários e bancos de dados. Mariana defendeu que as empresas busquem caminhos para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Desafios e Metas

“A Política Municipal de Resíduos Sólidos de São Paulo é uma das mais importantes no ponto de vista da construção da sustentabilidade na cidade. Neste evento, estão presentes representantes da sociedade civil, da academia, do governo e presidentes de empresas. É necessário criar um fórum intersetorial permanente para acompanhar a implantação dessa política”, sugeriu Caio Magri, gerente executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos. Magri lembrou ainda que não é por acaso que sempre se discutem grandes orçamentos perto de eleições. “Precisamos fazer com que os políticos assumam e cumpram todos os compromissos de forma transparente.”

Paulo Henrique Bellingieri, da Reúsa Conservação Ambiental, apresentou alguns pontos da política municipal, que precisará ser estruturada até 2012, seguindo as diretrizes da PNRS. Entre outras coisas, o projeto prevê:
• a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;
• a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
• o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; e
• o direito da sociedade à informação e ao controle social.

Outro dos objetivos da Política Municipal de Resíduos Sólidos é a proteção à saúde pública e à qualidade ambiental, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “A extinção de lixões até 2014, além da sustentabilidade econômico-financeira da gestão de resíduos e a inclusão da logística reversa estão entre os objetivos”, destacou Paulo Bellingieri. E concluiu: “Estamos fazendo o que é possível, mas precisamos fazer o que é necessário”.

Por Talita Martins (Envolverde), para o Instituto Ethos

Fonte: Ethos

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